Processo 295384/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2012 16:08
Autuado em 08/05/2012 16:08
Oficio de encaminhamento 014/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2224/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2224/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016 Acórdão   2224/ 2016 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JORGE DO IVAI
Interessado RICARDO BIZETI

Juntadas
DataDescrição
14/04/2014 09:25 do Protocolo 333325/14
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4394/14 - DP
07/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 4395/14 - DP
15/01/2013 09:06 AR de devolução de autos
14/01/2013 09:55 AR de devolução de autos
11/01/2013 13:16 AR de devolução de autos
05/07/2012 10:29 do Protocolo nº 43599-2/12, referente a Documentos Complementares
20/06/2012 14:23 do Protocolo nº 40500-7/12, referente a Relatório Circunstanciado

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4394/ 2014   
DP  07/03/2014 Ofício de Contraditório   4395/ 2014  04/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2224/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 654/2014
20/11/2013 771 Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2013
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9084/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 14:00 DP  
21/06/2016 08:39 COEX Informação nº 4548/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Acórdão nº 2224/2016 -
18/05/2016 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1459/2016 -
17/06/2014 12:42 GCFC  
16/06/2014 14:47 SMPjTC Parecer nº 8485/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalva.
10/06/2014 12:40 DAT Instrução nº 5047/2014 - CÓD.:
26/02/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4394/2014 -
26/02/2014 15:41 DP Ofício de Contraditório nº 4395/2014 -
14/11/2013 15:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 654/2014 -
13/11/2013 14:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2580/2013 -
23/08/2012 16:52 DAT Instrução nº 3624/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES À JANEIRO/2012. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO.
22/06/2012 07:13 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2172/2012 -
16/05/2012 10:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 1676/2012 -
08/05/2012 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9084/2012 -

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